O abuso sexual de meninas transformou o Brasil num paraíso para a prostituição infantil. Só somos superados pela Tailândia. Diariamente vemos notícias nas páginas policiais, mas as punições são raras.
Para entender melhor as origens dos abusos sexuais praticados pelos adultos contra meninas menores de 14 anos, precisamos olhar para séculos passados. Do Velho Testamento Judaico-Cristão até os códigos feudais, o estupro foi tratado como um ato contra a propriedade. As mulheres, objetos sexuais, eram consideradas propriedade dos homens. Quando alguma mulher era estuprada, o crime cometido era contra o homem, seu proprietário, e a ele era pago uma eventual indenização. Naquela época muitas meninas casavam aos 13 anos e não tinham direito de escolher o parceiro com quem viveriam pelo resto de seus dias. Somente a partir do século XX é que se abriu a possibilidade de reconhecimento da individualidade da mulher e seus direitos femininos e infantis.
Em nossos dias, sempre que uma menina com menos de 14 anos é seduzida ou estuprada, surgem argumentos absurdos de que elas já não são mais ingênuas como no passado. Mas o fato de uma menina menstruar todo o mês, ter acesso irrestrito à informações, discutir a sexualidade e direito ao prazer com as colegas, não quer dizer que é capaz de escolher um parceiro de cama com o dobro de sua idade. Saber o que é sexo é diferente de ter capacidade de decisão sobre sua vida sexual. Uma menina de 10 anos, precocemente amadurecida, pode ter aparência de 14 anos, mas é preciso considerar a sua verdadeira idade mental. Toda a adolescente tem enorme carência emocional, pois está numa fase de mudanças e precisa de atitudes coerentes dos adultos.
Por volta de 123 anos, a menina está revivendo o complexo de Édipo feminino (como denominou Freud) ou Electra (como denominou Jung) e sua referência primordial é o pai, que ela ama incondicionalmente. Se esta fantasia da relação com o pai for atendia por um adulto, a menina se sentirá momentaneamente vencedora na competição com a mãe, mas logo cairá numa realidade para a qual não está preparada. Seu nível de desordem psicológica interna é muito grande e mais tarde poderá sentir-se como a única culpada pelo abuso sofrido. E muitas vezes, na vida adulta, acabam rejeitando o sexo oposto.
É bem verdade que as meninas de hoje tem muito mais informação sexual do que tiveram suas mães e avós, mas tudo deve ficar restrito à fantasia de sedução e nunca à prática. A sua vontade ou fantasia não corresponde ao seu desenvolvimento biológico, psicológico e social. É inaceitável que o adulto se prevaleça dessa condição para seduzi-la. Se prestarmos atenção veremos que a menina adolescente, que fala com naturalidade no uso de camisinhas, terá vergonha de ir à farmácia comprar um absorvente íntimo. Isto mostra claramente sua insegurança e dificuldade em relação à sexualidade e ao seu corpo em desenvolvimento.É muito natural que as meninas se fantasiem de adultos usando maquilagem e roupas como suas mães. Entretanto, isso pode estimular o desejo de adultos imaturos, psicologicamente doentes e incapazes de uma relação saudável com uma mulher no nível de sua idade; sem falar nas questões criminais que envolve.
Muitas mães, também sexualmente imaturas, acabam provocando a precocidade amorosa e sexual das suas filhas. São mães que não conseguiram resolver a tempo seus complexos de Electra e agora entram em competição com as filhas. Na maioria dos casos de abuso sexual, o agressor (criminoso) é conhecido ou até íntimo da família. De modo consciente ou não, a mãe se omite, sobretudo se depende afetivamente e/ou economicamente dele.
Segundo o código penal brasileiro, existe presunção de violência toda vez que um adulto tem relações sexuais com menor de 14 anos. Entretanto, num direito penal democrático, não pode haver pena sem culpa. Por outro lado, toda a presunção admite a prova ao contrário, mas nenhuma presunção deve impedir os julgadores de investigar a culpabilidade do suposto criminoso.
É dever de cada adulto consciente, zelar pelo bem-estar e perfeito desenvolvimento dos adolescentes. Eles estão numa faze muito difícil e são facilmente ludibriados por adultos criminosos. Fique atento e denuncia sempre. Assim estaremos construindo uma sociedade mais justa e feliz.
Nicéas Romeo Zanchett
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